Colegiado ouviu entidades e profissionais que atuam na assistência a crianças e adolescentes com câncer para construir texto da proposta sobre o tema

A Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil – Acacci sediou a reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. A política estadual de atenção à oncologia pediátrica foi o tema da reunião.

O presidente do colegiado, Dr. Bruno Resende (União), abriu os trabalhos explicando que a ideia era discutir uma legislação que atenda aos pacientes “Temos o esboço de um projeto, ainda não protocolado. Podemos partir para um novo texto. Queremos uma política que possa ser aplicada na prática para o paciente”, disse o deputado.

Robson Melo, presidente do Conselho de Administração da Acacci, mencionou que a entidade atua no auxílio a crianças e adolescentes com câncer e suas famílias há 35 anos. “A gente luta há muito tempo. Algumas coisas a rede de atendimento oncológico têm, mas precisa conseguir mais coisas”, frisou.

Para ele, o projeto precisa deixar mais evidente o papel do Estado no suporte aos pacientes e suas famílias, uma área em que a Acacci atua. “A gente consegue fazer isso com a ajuda dos nossos colaboradores, mas há limites. A gente precisa evitar a descontinuidade do tratamento”, ressaltou.

Atendimento

Três médicos oncologistas pediátricos participaram da reunião de forma virtual. Glaucia Perini, do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), salientou que o atendimento no Estado teve avanços nos últimos anos, mas que é preciso melhorar. “Em nosso centro de tratamento temos 100, 110 novos casos por ano. É importante centralizar os serviços e melhorar nosso centro. Ficamos muito tristes com as mortes evitáveis”, destacou.

Teresa Cristina Cardoso Fonseca, médica da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (BA) e diretora-presidente Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc), contou que a taxa de cura de crianças com câncer em países de renda alta é acima de 80%, já em países com rendas baixa e média é de 20%. Ela esclareceu que essa diferença ocorre por conta do fornecimento de condições adequadas de diagnóstico e tratamento.

“Num local socialmente desfavorável a criança tem várias barreiras para enfrentar. A gente precisa de um diagnóstico precoce, não tardio, quando tem uma suspeição (de câncer)”, explicou. Ela comentou que no Brasil não existe uniformidade de tratamento, que a Região Norte tem bem menos serviços habilitados para tratamento do que a Sudeste, por exemplo.

Dados de 2020 apresentados pela médica apontam que são 8.460 novos casos de câncer por ano em pessoas de 0 a 19 anos. Uma taxa de 138,44 por milhão de habitante. Apesar dos esforços, ela avalia que o país precisa avançar mais nessa área. “Em termos de mortalidade, o Brasil tem uma linha reta, não houve um impacto comparado com outros países, inclusive, da América Latina”, alertou.

Para Resende, é fundamental, em termos de política pública, saber como está o Brasil para entender o cenário em que o Espírito Santo está posicionado. “A condição social é a maior barreira que temos que derrubar. É uma questão multifatorial e precisamos avançar”, pontuou.

Algemir Brunetto, médico e superintendente do Instituto do Câncer Infantil (ICI) do Rio Grande do Sul, reforçou a necessidade de centralização nos serviços de atendimento do câncer infantojuvenil. “É preciso ter locais de excelência, com a oferta de diagnóstico precoce. Quando uma criança é encaminhada para um centro especializado 80% delas começam o tratamento em até 15 dias, quando não é, a taxa cai para 25%”, informou.

Ele destacou que um movimento formado pelas instituições de atendimento aos jovens com câncer culminou na Lei Federal 14.308/2022, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Também cobrou mais ações dos gestores públicos capixabas para melhorar o atendimento no Estado e orientou o deputado a ouvir os profissionais que atuam na área para aperfeiçoar a proposta dele.

“Estamos ainda num esboço, e se precisar montar outra ideia vamos fazer. Nosso objetivo é levar uma saúde aplicada na prática para o Estado. (..) Concordo que o paciente tem que ser tratado em centros especializados. Fiz minha especialização em Radioterapia no Hospital do Câncer de Barretos”, respondeu.

Hospital Infantil

Quem também participou da reunião foi o diretor-geral do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), Clio Venturim. O hospital é o centro de referência no atendimento ao câncer infantojuvenil no Espírito Santo. Ele falou que é gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2007 e reforçou a necessidade de discutir políticas públicas e melhorar ainda mais o acesso nessa área.

Também trouxe para o debate a necessidade de descentralização de serviços para aumentar a agilidade nos atendimentos iniciais da linha de cuidado. Venturim destacou que o tempo é um fator preponderante no tratamento dos pacientes com câncer, em especial infantojuvenil, e elogiou a elaboração da proposição legislativa voltada para a área.

Resende enalteceu os esforços da direção e da equipe do Hospital Infantil, mas disse que na opinião dele deveria ser prioridade para o governo do Espírito Santo a construção de um hospital infantil novo. Além disso, frisou a necessidade de se humanizar a estrutura do hospital de forma geral para dar um tratamento mais adequado aos pacientes. Por fim, informou que o projeto está aberto a receber mais contribuições para aperfeiçoá-lo.

Além dos citados, participaram do encontro a coordenadora oncológica do HINSG, Tânia Bortolini; o médico oncologista pediatra do HINSG Carlos Magno Bortolini; a superintendente da Acacci, Luciene Sales Sena; a gerente institucional do ICI, Valéria Foletto; e a representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) Ozinelia Pedroni.

Fonte: https://www.al.es.gov.br/Noticia/2023/10/45775/saude-debate-projeto-voltado-para-a-oncologia-pediatrica.html