O Espírito Santo acaba de dar um passo fundamental para o cuidado com crianças e adolescentes com câncer. Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 85/2023, que institui a Política Estadual de Atenção à Oncologia Pediátrica. A nova legislação tem como objetivo ampliar os índices de cura, reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento, além de melhorar a qualidade de vida dos pacientes infantojuvenis.
A Acacci – Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil teve papel ativo nesse avanço, participando com articulações, escuta técnica e ações de advocacy pela criação da lei. A proposta se baseia em experiências bem-sucedidas, como a do estado do Rio Grande do Sul, e reforça o entendimento de que o câncer infantil exige um olhar específico, diferenciado e urgente.
Segundo a superintendente executiva da Acacci, Luciene Sales Sena, a aprovação representa um importante avanço para a oncologia pediátrica no estado:
“O câncer em crianças e adolescentes tem progressão rápida e precisa de um atendimento ágil, humanizado e especializado. Com essa política, o Espírito Santo assume um compromisso mais sólido com os pequenos pacientes e suas famílias.”
A nova lei prevê ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Um dos principais avanços é a criação da Rede Oncológica Pediátrica Estadual, que irá organizar e integrar os serviços de atendimento, garantindo mais eficiência e continuidade no cuidado.
Para o diretor-presidente da Acacci, Francisco Carlos Gava, esse é um exemplo de como a atuação da sociedade civil pode fazer a diferença:
“A Acacci levou ao Legislativo estadual a voz das famílias, dos profissionais da saúde e dos nossos 37 anos de experiência no acolhimento e apoio ao tratamento oncológico infantojuvenil. A aprovação desta política nos enche de esperança.”
A nova legislação também estabelece a obrigatoriedade de registro dos casos de câncer infantojuvenil em toda a rede pública e privada, além de ações educativas nas escolas e comunidades para facilitar o reconhecimento precoce da doença.
O presidente do conselho de administração da Acacci, Robson Melo, reforça o compromisso da instituição com a efetivação da lei:
“Agora, o desafio é fazer com que a política seja implementada de forma eficiente. A Acacci seguirá mobilizada, acompanhando de perto cada etapa e contribuindo com sua expertise e dedicação.”
A Política Estadual de Atenção à Oncologia Pediátrica é de autoria do deputado estadual Dr. Bruno Resende e segue agora para sanção do governador Renato Casagrande.
